CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 4.821 de 21 de Novembro de 1955)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/11/1955
Data de publicação 22/11/1955
Ementa

DISPOE SOBRE ACEITACAO E LOCALIZACAO DE MONUMENTO A DANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 22/11/1955 , p. 53
Revogações

L 14472/07-REVOGA A LEI

Palavras-chave

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

Alterações

PL 106/07-REVOGA A LEI

L 14472/07-REVOGA A LEI