| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 04/06/1955 |
| Data de publicação | 05/06/1955 |
| Ementa |
AUTORIZA A CESSAO EM COMODATO, ATE O PRAZO DE 40 ANOS, UM TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADO NA RUA PROFESSOR ASCENDINO REIS, NA VILA CLEMENTINO, AO INSTITUTO DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRICAO; REVOGA A LEI 3978/50, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 05/06/1955 , p. 33 |
| Revogações |
L 5736/60-REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
CESSÃO EM COMODATO |
| Alterações |
L 5736/60-REVOGA A LEI |
