| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 17/09/1951 |
| Data de retificação | 19/09/1951 |
| Data de publicação | 18/09/1951 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$522.000.000,00. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 18/09/1951 , p. 38 |
| Palavras-chave |
ÁGUAS PLUVIAIS CEMITÉRIO MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS PLANTA MEDICINAL HOSPITAL - CONSTRUÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS VIADUTO, TÚNEL MERCADO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PARQUE ACLIMAÇÃO PARQUE IBIRAPUERA TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APÓLICES DO TESOURO, APÓLICES REAJUSTÁVEIS |
| Alterações |
L 4392/53-REVOGA O ART.10 E SEUS PARS |
