CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 330 de 15 de Dezembro de 1897)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/12/1897
Data de publicação 15/12/1897
Ementa

REVOGA O ART. 7., DA LEI 203, DE 25-02-1896

Situação

REVOGADO

Fonte 15/12/1897 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI