CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 258 de 31 de Julho de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 31/07/1896
Data de publicação 31/07/1896
Ementa

MANDA CUMPRIR A LEI 236, DE 02-05-1896

Situação

REVOGADO

Fonte 31/07/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI