CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.562 de 16 de Outubro de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/10/2026
Data de publicação 19/10/2026
Ementa

Institui o Programa Municipal ‘Sonho Grande’, com a finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da rede municipal de ensino do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/10/2026 , p. 1
Referenda

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PREMIAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL SONHO GRANDE

ESTUDANTE

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

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