CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.510 de 24 de Junho de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/06/2026
Data de publicação 25/06/2026
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip Hop em São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/06/2026 , p. 2
Referenda

CASA CIVIL DO GABINETE DOPREFEITO (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


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Palavras-chave

CASA DE CULTURA

ATIVIDADE MUSICAL

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Cultura