CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.499 de 12 de Junho de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/06/2026
Data de publicação 15/06/2026
Ementa

Declara o circo patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/06/2026 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

CIRCO

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Cultura