CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.457 de 29 de Abril de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/04/2026
Data de publicação 30/04/2026
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização e Combate ao Wollying e Sororidade entre as Mulheres, a ser realizado no dia 17 de abril no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/04/2026 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA