CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.393 de 15 de Janeiro de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/01/2026
Data de publicação 16/01/2026
Ementa

Autoriza a criação do Programa do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico Lapa- Pompeia-Barra Funda, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/01/2026 , p. 435
Referenda

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO LAPA- POMPEIA-BARRA FUNDA

ATIVIDADE CULTURAL