CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.383 de 7 de Janeiro de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/01/2026
Data de publicação 08/01/2026
Ementa

Institui o Programa de Vizinhança Solidária.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/01/2026 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CENTRO DE SOLIDARIEDADE COMUNITÁRIA

PLACA INFORMATIVA

PROGRAMA MUNICIPAL

PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA

Temas Relacionados

Programas Municipais