CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.004 de 18 de Outubro de 2023)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/10/2023
Data de publicação 19/10/2023
Ementa

Institui a Semana dos Povos Indígenas, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/10/2023 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

INDIGENA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO

DATA COMEMORATIVA