| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/07/2023 |
| Data de publicação | 19/07/2023 |
| Ementa |
Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/07/2023 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO |
| Palavras-chave |
PROGRAMA ESCOLA AMIGA UNIDADE ESCOLAR ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA ESCOLA MUNICIPAL |
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