CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.973 de 5 de Julho de 2023)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/07/2023
Data de publicação 06/07/2023
Ementa

Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã Bíblica de Louvor.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/07/2023 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP