CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.953 de 26 de Maio de 2023)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/05/2023
Data de publicação 29/05/2023
Ementa

Altera a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/05/2023 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BOLSA ATLETA

DENOMINAÇÃO

PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ

ESPORTE

ATIVIDADE ESPORTIVA

ATLETA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 15.020, de 2009.