| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 26/05/2023 |
| Data de publicação | 29/05/2023 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/05/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
BOLSA ATLETA DENOMINAÇÃO PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ ESPORTE ATIVIDADE ESPORTIVA ATLETA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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