Tipo | LEI |
Data de assinatura | 26/04/2022 |
Data de publicação | 27/04/2022 |
Ementa |
Dispõe sobre as medidas de conscientização no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/04/2022 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO PEDAGÓGICO BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC CURRÍCULO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOLUÇÃO DE CONFLITOS |
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