Tipo | LEI |
Data de assinatura | 26/04/2022 |
Data de publicação | 27/04/2022 |
Ementa |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo o Junho Lilás, para esclarecimento e conscientização da população sobre as doenças raras e autoimunes, a ser comemorado no mês de junho de cada ano. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/04/2022 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOENÇAS - PREVENÇÃO |