Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/01/2022 |
Data de publicação | 25/01/2022 |
Ementa |
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/01/2022 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Regulamentações |
|
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME - FUMCAF SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FUNDO MUNICIPAL RECURSOS FINANCEIROS |
Temas Relacionados |