| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 12/01/2022 |
| Data de publicação | 13/01/2022 |
| Ementa |
Denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/01/2022 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DENOMINAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO TREMEMBÉ |
