CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.729 de 28 de Dezembro de 2021)

Tipo LEI
Data de assinatura 28/12/2021
Data de publicação 29/12/2021
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/12/2021 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PLANO PLURIANUAL - PPA

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS

ORÇAMENTO

PROGRAMA MUNICIPAL

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PROGRAMA DE METAS

METAS FISCAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

PLANO DE METAS

INDICADORES

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

METAS

Temas Relacionados

Orçamento

Finanças

Notas Complementares

VIGÊNCIA:

  1. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022.