| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 09/11/2021 |
| Data de publicação | 10/11/2021 |
| Ementa |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/11/2021 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CAMPANHA EDUCATIVA CAMPANHAS SAÚDE MENTAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DOENÇAS - PREVENÇÃO |
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| Alterações |
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