CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.585 de 26 de Julho de 2021)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/07/2021
Data de publicação 27/07/2021
Ementa

Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/07/2021 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DOENÇA

EXAME MÉDICO

DOENÇAS - PREVENÇÃO

MULHER

POLÍTICA DE PROTEÇÃO À MULHER

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SAÚDE

SAÚDE PÚBLICA

SERVIÇO DE SAÚDE

Temas Relacionados

Mulher

Saúde Pública

Alterações

  1. Lei nº 17.828/2022 - Insere o inciso IV no art. 3º.