| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 17/03/2021 |
| Data de publicação | 18/03/2021 |
| Ementa |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/03/2021 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES COVID - 19 CORONAVÍRUS VACINAÇÃO MEDICAMENTO EQUIPAMENTO DE SAÚDE AQUISIÇÃO |
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