Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 61.815/2022 - Regulamenta a Lei.

1. Lei nº 18.065/2023 - Revoga o artigo 4 e o anexo II.

EXECUTIVO

TRIÂNGULO SP

ATIVIDADE CULTURAL

ATIVIDADE ARTÍSTICA

TURISMO

ESCOLA DE SAMBA

COMÉRCIO

CENTRO

Turismo

1. Lei nº 18.065/2023 - Altera a Lei.

REVOGAÇÃO:

1. o § 1º do art. 4º da Lei nº 17.216, de 18 de outubro de 2019.