| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 03/06/2019 |
| Data de publicação | 05/06/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre a prevenção de acidentes relacionados ao sistema hidráulico das piscinas no âmbito do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/06/2019 , p. 91 |
| Referenda |
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
BALNEÁRIO, PISCINA BALNEÁRIO, PISCINA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA ACIDENTE PREVENÇÃO DE ACIDENTES SEGURANÇA |
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