| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/05/2019 |
| Data de publicação | 31/05/2019 |
| Ementa |
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no âmbito do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/05/2019 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Regulamentações |
|
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
RECURSOS HÍDRICOS ÁGUA SANEAMENTO POLÍTICA MUNICIPAL SEGURANÇA HÍDRICA SANEAMENTO SANEAMENTO AMBIENTAL SANEAMENTO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS |
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