CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.867 de 15 de Fevereiro de 2018)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/02/2018
Data de publicação 16/02/2018
Ementa

Institui como Política Pública o Programa GEPAD – Programa de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/02/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DROGAS

ADOLESCENTE

ESTUDANTE

CAMPANHA EDUCATIVA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

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