| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 20/07/2016 |
| Data de publicação | 26/07/2016 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado, a ser comemorada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/07/2016 , p. 72 |
| Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
EVENTO DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
| Temas Relacionados |
