CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.499 de 20 de Julho de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/07/2016
Data de publicação 21/07/2016
Ementa

Dispõe sobre a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/07/2016 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 58.737/2019 - Regulamenta a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo, previsto na Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


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Palavras-chave

SILÊNCIO URBANO

RUÍDO URBANO

MAPA

POLUIÇÃO SONORA

MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO

Temas Relacionados

Poluição Sonora - PSIU

Alterações
  1. Lei nº 18.081/2024 - Altera o § 2º, do art. 2º.