| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 15/07/2016 |
| Data de publicação | 16/07/2016 |
| Ementa |
Denomina Praça Dr. Osmar de Oliveira o espaço público que especifica, situado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/07/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
