CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.385 de 1 de Fevereiro de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/02/2016
Data de publicação 02/02/2016
Ementa

Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/02/2016 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

HIV

EVENTO

AIDS

DIREITOS HUMANOS

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Saúde Pública