| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/12/2015 |
| Data de publicação | 31/12/2015 |
| Ementa |
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/2015 , p. 6 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS DO SONO SAÚDE SAÚDE PÚBLICA PROGRAMA MUNICIPAL |
