CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.163 de 13 de Abril de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/04/2015
Data de publicação 14/04/2015
Ementa

Dispõe sobre a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/04/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO
Ver o texto na integra

Palavras-chave

DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR

ESCOLA

TÓXICO

ADOLESCENTE

DROGAS

EDUCAÇÃO SEXUAL

VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO

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Doenças Sexualmente Transmissíveis