CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.994 de 23 de Abril de 2014)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/04/2014
Data de publicação 23/04/2014
Ementa

Institui o Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas - VAI DO ESPORTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/04/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 55.324/2014 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAI DO ESPORTE

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DO PROGRAMA VAI DO ESPORTE

Temas Relacionados

Programas Municipais

Esporte - Lazer e Recreação