| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 14/06/2013 |
| Data de publicação | 15/06/2013 |
| Ementa |
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Erika de Souza Brito Matos a escola municipal de educação infantil integrante do CEU Sapopemba. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/06/2013 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU |