CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.338 de 29 de Novembro de 2010)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/11/2010
Data de publicação 03/12/2010
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Grito Cultural Reggae, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/12/2010 , p. 76
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei nº 14.554, de 23 de outubro de 2007.