| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 17/12/2009 |
| Data de publicação | 18/12/2009 |
| Ementa |
Denomina Praça Lídia Nicácio de Oliveira o espaço livre sem denominação localizado em frente ao nº 57 da Rua João Álvares Pires, no Distrito da Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/12/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM SÃO MIGUEL PAULISTA |
