| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 31/07/2009 |
| Data de publicação | 01/08/2009 |
| Ementa |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental - APAs e nos Parques Municipais, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/08/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE CAMPANHAS ESCOLA MUNICIPAL GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM INCÊNDIO INCÊNDIO - PREVENÇÃO INCÊNDIO - PREVENÇÃO - FISCALIZAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PATROCÍNIO PUBLICIDADE - PLACAS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
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