| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/07/2009 |
| Data de publicação | 17/07/2009 |
| Ementa |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/07/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Regulamentações |
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| Palavras-chave |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP COMISSÃO CONVÊNIO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PREMIAÇÃO PUBLICAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF REGIMENTO, REGULAMENTO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA |