CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.961 de 16 de Julho de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/07/2009
Data de publicação 17/07/2009
Ementa

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/07/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 50.883/09 - Regulamenta a Lei
Palavras-chave

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

COMISSÃO

CONVÊNIO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PREMIAÇÃO

PUBLICAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

REGIMENTO, REGULAMENTO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA