Altera a Lei nº 13.851, de 18 de junho de 2004, que aprova plano de melhoramento nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera, José Bonifácio, São Miguel, Lajeado e Guaianases.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

EXECUTIVO

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

LIMITE ADMINISTRATIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

SÃO MIGUEL PAULISTA

GUAIANASES

ITAQUERA

1. Lei nº 16.020/2014 - Modifica os alinhamentos aprovados pela Lei, no trecho configurado na planta nº 26.971/1, Classificação R-978, conforme art. 2º da Lei.

REVOGAÇÃO:

1. Lei nº 13.851/2004 - Revoga inciso II do art. 1º da Lei.