CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Lei Nº 14.823 de 28 de Agosto de 2008)

Tipo LEI
Data de assinatura 28/08/2008
Data de publicação 03/09/2008
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Nacional da Catalunha, a ser realizado, anualmente, no dia 11 de setembro, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/09/2008 , p. 80
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA

DATA COMEMORATIVA