CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.516 de 11 de Outubro de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/10/2007
Data de publicação 12/10/2007
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterada pela Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo CLÓVIS DE BARROS CARVALHO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/10/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


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Palavras-chave

CONSELHO

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DPH

MEMBROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

VEREADOR

CONSELHO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

TOMBAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP