CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.496 de 30 de Agosto de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/08/2007
Data de publicação 31/08/2007
Ementa

Dispõe sobre a Semana Paulistana do Curta-Metragem.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/08/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 51.291/2010 - Regulamenta a Lei
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CINEMA

PREMIAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei nº 12.198, de 7 de outubro de 1996.