CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.263 de 29 de Janeiro de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/01/2007
Data de publicação 30/01/2007
Ementa

Institui o Programa Câmara Municipal de São Paulo nas Escolas, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/01/2007 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 48.268/2007- Regulamenta a Lei
Veto

RAZÕES DE VETO

Ofício ATL nº 09, de 29 de janeiro de 2007

Ref.: Ofício SGP-23 nº 0072/2007

Senhor Presidente

Reporto-me ao ofício em referência, mediante o qual Vossa Excelência encaminhou à sanção...

Ver o texto na integra

Palavras-chave

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

PROGRAMA MUNICIPAL

ELEIÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

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