CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.257 de 29 de Dezembro de 2006)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/12/2006
Data de publicação 30/12/2006
Ementa

Confere nova redação aos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, alterada pelas Leis n° 13.493, de 7 de janeiro de 2003, e n° 13.652, de 25 de setembro de 2003, e dá providências correlatas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/12/2006 , p. 4
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FERIADO

HOSPITAL MUNICIPAL

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - ADICIONAL

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A SAÚDE

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTÃO