| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/05/2006 |
| Data de publicação | 24/05/2006 |
| Ementa |
Institui a Semana Cultural da Consciência Negra, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/05/2006 , p. 1 |
| Regulamentações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
NEGRO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO IGUALDADE RACIAL EVENTO CULTURAL |
| Temas Relacionados |
