CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.024 de 4 de Julho de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/07/2005
Data de publicação 08/07/2005
Ementa

Adota a Bandeira da Paz e oficializa a denominação Marco da Paz para escultura que especifica, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/07/2005 , p. 114
Referenda

CÂMARA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Regulamentações
  1. Decreto nº 48.099/2007 - Regulamenta a Lei
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

BANDEIRAS E MASTROS

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS