| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 10/06/2005 |
| Data de publicação | 11/06/2005 |
| Ementa |
Dispõe sobre alterações no art. 1º da Lei nº 12.813/99, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/06/2005 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) |
| Revogações |
L 14485/07-REVOGA A LEI L 16402/16-REVOGA A LEI |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTO FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
| Alterações |
L 14485/07-REVOGA A LEI L 16402/16-REVOGA A LEI |
