CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.753 de 20 de Janeiro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/01/2004
Data de publicação 27/01/2004
Ementa

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA MISSIONARIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 28 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 279/03)

Situação

Não informado

Fonte 27/01/2004 , p. 48
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI